sexta-feira, 5 de março de 2010

STF: Gente bacana, inteligente e descontraída.

Ontem, foi julgado o Habeas Corpus referente a manutenção ou não da prisão preventiva do Governador Arruda, aquele do DF, pelo Supremo Tribunal Federal.

Foi uma coisa linda de se ver. Os ânimos estavam exaltados até mesmo entre os ministros do Supremo. Nunca vi uma sessão plenária, com 10 dos 11 componetes, tão quente. Opiniões dadas no meio da fala um dos outros, argumentos sendo discutidos nos pormenores, isso sempre com a bandeira levantada versando sobre "o agente público não tem privilégios, sim prerrogativas". Claro, isso pode ser em sentido material, já que a Constituição Federal prevê a igual de todos perante a lei. 

Porém, o Arruda obteve privilégios. Obteve o privilégio de escancarar para quem quisesse ver o racha que existe no Supremo. Por mais que a votação tenha recaído em 9 a 1 para o indeferimento do HC, ou seja, 9 votos a um pela manutenção da prisão preventiva do Arruda; os ministros conseguiram trocar farpas, com as devidas venias, de praxe. Conseguiram com um decoro e uma ironia de fazer inveja, criticar de forma áspera. A justiça brasileira saiu ganhando, foi um importante precedente na nossa jurisprudência no tocante ao julgamento de agentes políticos, agentes públicos. Porém, a cada plenária importante, a unicidade do Tribunal Máximo vai ruindo. Como tudo nas relações interpessoais, se existir o ego...tudo vem a baixo.

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